TERMOS E CONDIÇÕES — ALUGABARATO.CO.MZ
Última atualização: Agosto de 2026
Ao utilizar o AlugaBarato.co.mz, o utilizador declara que leu e aceita os seguintes Termos e Condições.
- Sobre o AlugaBarato
O AlugaBarato.co.mz é uma plataforma que facilita a ligação entre pessoas que procuram imóveis para arrendar e pessoas que anunciam imóveis.
O AlugaBarato não é proprietário dos imóveis, não participa nas negociações e não é parte dos contratos de arrendamento realizados entre os utilizadores.
- Taxa de acesso
O acesso aos contactos de determinados anúncios pode estar sujeito a uma taxa mínima, atualmente de 25 MT.
Esta taxa corresponde ao serviço de acesso às informações/contactos disponibilizados na plataforma e não representa pagamento de renda, caução, reserva ou garantia de que o imóvel ainda esteja disponível.
- Anúncios e disponibilidade
As informações dos imóveis são fornecidas pelos anunciantes.
O AlugaBarato não garante que:
- o imóvel ainda esteja disponível;
- o preço esteja atualizado;
- as fotografias correspondam exatamente ao imóvel;
- o anunciante seja o proprietário;
- todas as informações fornecidas sejam verdadeiras.
Os anunciantes são responsáveis por atualizar ou remover os seus anúncios quando o imóvel deixar de estar disponível.
- Negociações e pagamentos
Todas as negociações, visitas, contratos, rendas, cauções e outros pagamentos relacionados com o imóvel são realizados diretamente entre o interessado e o anunciante.
O AlugaBarato não se responsabiliza por acordos, pagamentos, prejuízos ou conflitos resultantes dessas negociações, dentro dos limites permitidos pela lei.
- Fraude e utilização indevida
É proibido utilizar o AlugaBarato para:
- publicar imóveis falsos;
- fingir ser proprietário;
- enganar ou defraudar outros utilizadores;
- solicitar pagamentos fraudulentos;
- publicar informações falsas;
- utilizar dados ou contactos para spam, assédio ou outras atividades ilegais.
Contas ou anúncios suspeitos poderão ser bloqueados ou removidos sem aviso prévio, quando apropriado.
Quando houver indícios de fraude ou atividade ilegal, o AlugaBarato poderá cooperar com as autoridades competentes, nos termos da lei.
- Responsabilidade do utilizador
O utilizador deve verificar a identidade do anunciante, visitar o imóvel e confirmar todas as informações antes de realizar qualquer pagamento ou assinar qualquer acordo.
O utilizador é responsável pelas decisões e transações que realizar com outros utilizadores.
- Alterações e suspensão
O AlugaBarato poderá remover anúncios, suspender contas ou alterar os seus serviços quando necessário para proteger a plataforma e os seus utilizadores.
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível no site.
- Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis da República de Moçambique.
- Aceitação
Ao utilizar o AlugaBarato.co.mz, o utilizador confirma que aceita estes Termos e Condições.
AlugaBarato.co.mz — Facilitamos o contacto. A decisão e a negociação são suas.
